Tema(s): Divórcio com partilha de bens Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado Impossibilidade de partilha
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 10/11/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 11/09/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 17/08/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 03/08/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 22/12/2022
Tema(s): Manutenção da guarda compartilhada Genitora que trabalha em hospital Risco de contaminação não comprovado Melhor interesse da criança Pandemia
Data de Publicação: 01/07/2020
Tema(s): Abandono afetivo não comprovado Dano moral não configurado
Data de Publicação: 17/10/2017